projeto de lei N° 80/2023 20/03/2023
Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho
projeto de lei N° 153/2022 31/05/2022
Proibe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no ámbito do município de Sumaré e dá outras providências
projeto de lei N° 173/2022 28/06/2022
Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em malemidades e estabelecimentos hospitalares congéneres da rede pública e privada do municipio de Sumaré e dá outras providências
projeto de lei N° 145/2022 24/05/2022
Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no ámbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
projeto de lei N° 137/2022 24/05/2022
Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no municipio de Sumaré
projeto de lei N° 68/2022 28/03/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no municipió de Sumaré
projeto de lei N° 38/2022 08/03/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de agua no Municipio de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada.
projeto de lei N° 9/2022 01/02/2022
Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Municipio de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconómicos causados pela pandemia de Covid-19.
projeto de lei N° 293/2021 21/09/2021
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6 342, de 08 de abril de 2020.
projeto de lei N°241/2021 09/08/2021
Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possives quedas das janelas, varandas e areas comuns.
